A Ecisa realizou na noite desta quarta-feira (12) a Aula Magna 2018.2. O evento reuniu estudantes dos seis cursos, proporcionando aos futuros profissionais uma absorção de conhecimentos em relação ao “Aborto nos Casos de Anencefalia”. A coordenadora Eulidivânia Camboim falou sobre a importância de discutir com os alunos esse assunto e como foi planejado o evento.
“A escolha da temática surgiu mediante incidência da anencefalia que vem cada dia aumentando e por se tratar de um tema interdisciplinar. Como a Ecisa é composta por cursos apenas na área da saúde e a temática está relacionada também a área jurídica, então surgiu a ideia de juntar as duas áreas e discutir sobre o assunto, não a fim de defender um ponto de vista, mas a fim de gerar uma reflexão de como esses profissionais da área da saúde podem atuar mediante tais situações”, explicou.
O assunto vem repercutindo desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à livre escolha da mulher em relação ao aborto nos casos de anencefalia, que é uma patologia congênita que se caracteriza pela má formação do cérebro do feto durante a gravidez. Para explanar sobre essa decisão do STF e sobre o aborto no geral, o convidado foi o Juiz Criminal Dr. Ramonilson Alves.
“A gente procurou passar um panorama histórico do tratamento jurídico do aborto tanto no Brasil como no plano internacional, como se mostrou essa evolução e sobre maneira a recente decisão há dois anos do Supremo Tribunal Federal, que afirmou essa autonomia da mulher, invertendo toda lógica até então existente, pois era visto como uma vida em formação e o foco foi alterado para consagrar a mulher, deixá-la em evidência e transferir a carga decisória para o segmento ou não da gravidez para ela”, comentou Dr. Ramonilson.
Também esteve como palestrante o advogado Dr. André Gomes Alves, onde debateu sobre os pontos legais em relação à descriminalização do aborto do feto anencéfalo. “Essa decisão que veio acalhar em 2012 pelo STF, ela veio dá a mulher, sobretudo, seu direito subjetivo de decidir sobre a vida daquele feto que foi diagnosticado com a anencefalia. Diante dessa constatação desse diagnóstico houve um embate no âmbito da maior corte judicial do Brasil a se decidir se deveria ou não haver a descriminalização. Com um placar de 8 a 2 se definiu que não deveria ser criminalizado e deveria haver a descriminalização”, destacou.
A enfermeira Úrsula Erika passou para os estudantes como deve ser feito o acompanhamento da mulher que carrega um feto anencéfalo. Mostrou através de slides, imagens de como a criança nasce, números de casos existentes no país, além de outras informações.
Os alunos tiveram a oportunidade de entender mais sobre a questão tratada. “Foi importante ter participado, pois passamos a conhecer mais sobre o tema que está em alta. Em relação às dúvidas que existiam, foram retiradas através dos profissionais que estiveram participando. Foi bem proveitoso", falou Júlio Perônico, estudante do curso técnico em enfermagem.
